Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

CARTILHAS:

* ”GOLPES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”.

Guia prático para evitar golpes nas relações de consumo e aquela “dor de cabeça” ao tentar reaver o prejuízo, normalmente causado por um descuido.

* ”CARTILHA DE EXECUÇÃO PENAL.”.

A Cartilha apresenta de maneira didática e objetiva os direitos e garantias fundamentais das pessoas em cumprimento de pena, bem como seus deveres neste período.

* ”CARTILHA DA PESSOA IDOSA”.

A Cartilha compreende, entre outros assuntos, as medidas de proteção, as políticas de atendimento, os crimes previstos no Estatuto do Idoso e os cuidados com golpes.

* ”CARTILHA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: MITOS E VERDADES.”

A Cartilha, se refere a dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, trabalha a diferenciação do que é mito e do que é verdade no contexto da lei e de sua aplicação.

*”CARTILHA VAMOS FALAR DE FAMÍLIA?”

A Cartilha, Vamos falar de Família?, se refere a curiosidades do direito de família na visão da Defensoria Pública. De maneira didática e objetiva um panorama sobre conceitos iniciais e importantes do direito de família

“CARTILHA MEU CONDOMÍNIO LEGAL”

A Cartilha Meu Condomínio Legal, concebida em meados de 2019, tem como objetivo auxiliar moradores e síndicos das habitações coletivas. O motivo desse trabalho conjunto foi a constatação de que muitos moradores desconheciam regras básicas sobre seus direitos e deveres condominiais.

“CARTILHA DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES”

A cartilha, no que se refere a exemplos práticos, apresenta as formas de violência sexual mais recorrentes.

Tendo como objetivo garantir às mulheres o acesso à informação para o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

“CARTILHA COMO EVITAR E SE LIVRAR DO SUPERENDIVIDAMENTO”

A cartilha traz uma introdução importante sobre a gravidade do superendividamento no Brasil, os reflexos nomais diversos campos da vida do brasileiro, sobretudo em sua saúde, as alterações legislativas que buscam minimizar os efeitos diversos do superendividamento.

”II PLANO DISTRITAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES”

O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que reúne propostas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.

”CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO DF NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022”

O manual tem o objetivo de orientar os servidores e os gestores do Governo do Distrito Federal, candidatos ou não, de forma clara e direta, a respeito das condutas consideradas como inadequadas e vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.