Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

“Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013. Regulamenta a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todos da Constituição Federal de 1988. Art. 7º É dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios oficiais na rede mundial de computadores – Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 4.990, de 2012, e nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 12.527, de 2011.”

° AUDITORIAS E INSPEÇÕES

– Não constam divulgadas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal no âmbito da SEAC.

° CONVÊNIOS

– No ano de 2022, a SEAC não celebrou convênios.

° DESPESAS

– custeio com recursos próprios.

° DIÁRIAS E PASSAGENS

– A SEAC, atualmente, não possui despesas com diárias e passagens.

° FUNDOS PÚBLICOS

– A SEAC não possui despesas com Fundos Públicos.

° LICITAÇÕES

– Aviso de Contratação Direta Nº 01/2023 (arquivo anexo)

• Condecoração Homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.
• Aviso de Contratação Direta nº 01

•  – Aviso de Contratação Direta Nº 02/2023 (arquivo anexo)
• Aluguel de Gerador de Energia para Homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.
• Aviso_de_Contratacao_Direta_02_2023

° CONTRATOS

– Extrato da Nota de Empenho 2023NE00054 (arquivo anexo)

Conjunto homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.

Extrato_Nota_de_Empenho

° SERVIDORES

– A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”.

• Portal da Transparência: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao
  Siga Brasília: http://www.sigabrasilia.df.gov.br/Remuneracao

• Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.

• Cargos Comissionados: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado
  Cargos Efetivos: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo

° RELATÓRIOS

– Relatório das Etapas Programadas para Execução – 2º bimestre de 2021 (arquivo anexo)

RelatorioEtapasProgramadas_SAG_SEAC

• – Relatório do Último Bimestre de 2022 (arquivo anexo).

• Relatório Último Bimestre 2022 PPA WEB (3) (1)

• – Relatório de Gestão 20/01/2023 (arquivo anexo).

Relatorio_de_Gestao_UO___61101___20_01_2023_11_05 (1)

– Monitoramento 2022/ Metas 2023 (arquivo anexo).

• Avaliacao_Objetivo_O128_2022 – Copia (2)