Governo do Distrito Federal
31/01/23 às 19h25 - Atualizado em 10/08/23 às 14h43

DECRETOS

DECRETO Nº.: 39.633, de 21 de Janeiro de 2019

 

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;

Decreto 39633 de 21/01/2019 (sinj.df.gov.br)

 

 

DECRETO Nº.: 37.297/2016 de 29 de abril de 2016 –

 

Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.

Decreto 37297 de 29/04/2016 (sinj.df.gov.br)

 

 

DECRETO Nº. : 39.610 de 01 de janeiro de 2019 –

 

Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

 

 

DECRETO Nº.: 37.843/2016 MROSC

 

Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.

Decreto 37843 de 13 de Dezembro de 2016 (sinj.df.gov.br)

 

 

DECRETO Nº.: 42.036/2021, de 07 de abril de 2021-

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.

Decreto 42036 de 27 de Abril de 2021 (sinj.df.gov.br)

 

 

DECRETO Nº. 39.633, de 21 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;

 

 

DECRETO Nº. 37.297/2016 de 29 de Abril de 2016 – Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.

 

 

DECRETO Nº. 39.610 de 01 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

 

 

DECRETO Nº.: 37.843/2016  MROSC – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal. 

 

 

DECRETO Nº.: 42.036/2021, de 07 de Abril de 2021–  Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.

 

 

 

 

 

 

 

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