Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Índice de Transparência Ativa

“Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013.

 

Regulamenta a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todos da Constituição Federal de 1988.

 

Art. 7º É dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios oficiais na rede mundial de computadores – Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 4.990, de 2012, e nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 12.527, de 2011.”

 

 

 

° AUDITORIAS

 

Até a presente data não foram realizadas auditorias e inspeções no âmbito da SEAC.

 

Prezado Cidadão,

 

As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio Oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:

www.cg.df.gov.br/auditorias/

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal

 

Atualizado em Abril/2021

 

 

° CONVÊNIOS

 

CONVÊNIOS FIRMADOS

 

Em atualização.

 

Abril/2021

 

                                                                     

° DESPESAS

 

DESPESAS PÚBLICAS 

 

Atualmente todo o custeio da SEAC, está sendo suprido pela Casa Civil do Distrito Federal.

 

Prezado Cidadão,

 

As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília’, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando os seguintes endereços eletrônicos:

 

http://www.transparencia.df.gov.br/#/despesas/detalhamento

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

 

Atualizado em Abril/2021.

 

° DIÁRIAS E PASSAGENS

 

A SEAC atualmente não tem despesas com diárias e passagens.

 

Prezado Cidadão,

 

Informamos que este órgão não possui despesas com diárias e passagens.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

 

Atualizado em Abril/2021.

 

 

° FUNDOS PÚBLICOS

 

Prezado Cidadão, informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

 

Atualizado em Abril/2021.

 

 

° LICITAÇÕES

 

Prezado cidadão,

 

A SEAC ainda não realizou processos licitatórios.

 

De acordo com suas necessidades, a SEAC vem participando dos processos licitatórios de aquisição de compras e serviços (PLSs), ofertados pela Diretoria de Registro de Preços, com a anuência orçamentária e financeira da Casa Civil do Distrito Federal.

 

Atenciosamente,

 

Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal

 

Atualizado em Abril/2021

 

° CONTRATOS

 

A SEAC não realiza contratações.

 

De acordo com suas necessidades, a SEAC vem sendo atendida pelas  contratações firmadas pela Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal.

 

Prezado Cidadão, Informamos que este órgão não possui contratos celebrados. 

 

Atenciosamente, 

 

Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

 

Atualizado em Abril/2021.

 

 

° SERVIDORES

 

A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:

 

Portal da Transparência: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao

Siga Brasília: http://www.sigabrasilia.df.gov.br/Remuneracao

 

Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.

 

Cargos Comissionados: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado

 

Cargos Efetivos: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo

 

Atualizado em abril/2021.

 

RELATÓRIOS

 

Relatório das Etapas Programadas para Execução – 2º bimestre de 2021

 

RelatorioEtapasProgramadas_SAG_SEAC

 

Atualizado em Maio/2021

 

° INFORMAÇÕES

 

CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS

 

Não foram registrados, no âmbito desta Secretaria de estado de Atendimento à Comunidade, no último ano, Processos Classificados conforme o disposto no artigo 25 e seguintes do Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013.

 

 

 

º PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A SEAC

 

1. Durante a pandemia como está funcionando o atendimento ao público?

Os atendimentos estão sendo realizados a distância através dos meios de comunicações seguintes:

ATENDIMENTO POR MEIO ELETRÔNICO

E-mail: seac.gab@buriti.df.gov.br

Aplicativo de mensagens: Whatsapp: (61)99337-1407

ATENDIMENTO TELEFÔNICO

Horário de atendimento: De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h

Contatos: (61) 3425-4753 / 4757

Ou atendimento presencial, que deverá ser agendado através dos meios citados acima.

 

2. Como funciona o atendimento a distância?

Pode ser feito por e-mail, telefônico e whatsapp.

Para o atendimento ser realizado, é necessário ter em maõs as seguintes informações: demanda, nome completo, data de nascimento, endereço onde reside, CPF, telefone e e-mail.

Todos esses dados são solicitados para preenchimento da ficha de atendimento para encaminhamento ou tratamento do processo aberto pela mesma. Caso seja necessário, será solicitado mais dados ou informações sobre o assunto/demanda.

 

Atualizado em abril/2021.

Atenciosamente,

 

Severino Cajazeiras de Sousa Oliveira

Secretário de Estado de Atendimento à Comunidade